É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial

A intimação por meio de carta com AR, nas comarcas nas quais não haja representação judicial da

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o comércio possuem a obrigação de informar as diferenças entre os produtos.

Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.

Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Após 3 anos, lei sobre acessórios ainda causa multa indevida

Instituída há três anos, resolução que regulamenta o uso de acessórios em carros ainda gera equívocos

Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais

A autora foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé, em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura

O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.

TST confirma despedida imotivada de empregado de economia mista

O bancário que era gerente da agência foi demitido justificadamente por conceder empréstimo a seus filhos.

Tributário. Agravo de instrumento. Inclusão de minucípio no CADIN.

Inexistência de causa suspensiva do crédito previdenciário. Possibilidade.

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

contrário pelo caminhão. Motociclista teve a perna amputada por causa do acidente